OUTROS ATOS OFICIAIS

Acompanhe as publicações das Leis Municipais, Decretos, Portarias, Contratos e Outros Atos Oficiais.

EXECUÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

Aqui possibilita encontrar informações detalhadas sobre a principal fonte de recurso do Governo Municipal, que são: IPTU, ISS, Imposto de Renda e outros tributos, bem como outras não oriundas da arrecadação tributária, tais como operações de crédito e alienação de bens. Acompanhe também os valores recebidos por convênio.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

Veja aqui o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Governo Municipal.

REMUNERAÇÕES E OUTROS DADOS DOS SERVIDORES

Veja os dados sobre dados e remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal.

LICITAÇÕES

Acompanhe os processos licitatórios do Governo Municipal.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Confira o Balanço Geral das Contas do Governo, da Gestão e o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIA (LDO, LOA E PPA)

Conheça os objetivos e metas propostas por este órgão de governo por meio dos instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), que orientam a execução do orçamento do Governo Municipal.

CONTRATOS

Consulte aqui informações sobre os Contratos do Governo Municipal.

CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS (PNTP)

Editais e demais atos de concursos e seleções públicas realizadas - Identificação do tipo de documento

PORTARIAS

Portarias municipais.

DECRETOS

Decretos Municipais.

LEIS

Leis Municipais vigentes.

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PNTP 16.6)

Programa Nacional de Transparência Pública - Plano Municipal de Saúde

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (PNTP 16.8)

Programa Nacional de Transparência Pública - Relatório de Gestão Municipal de Saúde

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PNTP)

RESULTADOS DE PESQUISAS DE SATISFAÇÃO (PNTP)

resultados de pesquisas de satisfação aplicadas periodicamente junto aos usuários de seus serviços para assegurar a efetiva participação desses na avaliação dos serviços públicos, identificar lacunas e deficiências e reorientar e ajustar a prestação dos serviços.

PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS (PNTP)

Programa Nacional de Transparência Pública - Plano Municipal de Educação

RESOLUÇÕES

TABELA OU RELAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS, CONFORME LEGISLAÇÃO LOCAL (PNTP 6.7)

PNTP - Tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local